NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Tendo em vista as postagens, falas e publicações sobre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho em Marataízes nos últimos dias, faz-se necessário esclarecer nosso trabalho e apresentar dados que validam o que e como fazemos.

A Assistência Social se afirma para além das provisões materiais que a marcaram ao longo dos anos (assistencialismo) e passa a cada dia a ser também campo do reforço da autoestima, da inserção social, da ampliação da resistência aos conflitos, de estímulo a participação social e comunitária.
Sendo assim, fica claro que a política pública de Assistência Social não está focada como já foi no passado em simplesmente conceder benefícios eventuais (cesta básica, auxílio-natalidade, auxílio-funeral, etc.). Seu foco está no acolhimento, atendimento e no acompanhamento às famílias e isso, se dá através das equipes técnicas que atuam em nossos equipamentos, CRAS e CREAS. Sendo todo esse trabalho pautado por legislações federais e municipal vigentes como norte que orientam o trabalho.

Alguns números mostram que o trabalho da secretaria em nosso município está acontecendo e esse trabalho pode ser quantificado. Temos clareza das nossas limitações e estamos trabalhando para superá-las, sem, contudo, perder o nosso foco, nem mudá-lo.

Em 2017 já foram atendidas no CRAS mais de 3.500 famílias e estão sendo acompanhadas mais de 1.500, no CREAS quase 1.500 famílias são acompanhadas. No Cadastro Único da Assistência Social CAD ÚNICO 4.960 famílias na base, no Bolsa Família 2.652 famílias recebendo o repasse de transferência de renda que faz circular no comércio local 418,463,00 (quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e três reais), Temos também o Projeto Criança Feliz lançado com a presença do Ministro de Desenvolvimento Social que acompanha 180 crianças e seus familiares, ainda vale registrar que temos quase mil beneficiários no Programa Vale Feira que além dos beneficiários atende os feirantes dado a parceria com a Secretaria de Agricultura, 152 famílias no aluguel social, mais de 800 pessoas participaram de cursos, caravanas, eventos e palestras promovidas pela superintendência do trabalho através das parcerias com SENAR, SEBRAE, SESI, ETC. O Trabalho do Nosso Crédito está em destaque no Estado dado a metas superadas, vale pontuar também que foram entregues mais de 2.000 cestas básicas a partir dos encaminhamentos feito pela equipe técnica como pede o SUAS (Sistema Único da Assistência Social), de junho deste ano até o momento já realizamos o cadastro de quase 1.200 pessoas para a Carteira de Identidade, além das 460 do mutirão que aconteceu devido a grande demanda, realizamos também o alistamento militar de 306 jovens, também fizemos o cadastro para atendimento de Carteira de trabalho de aproximadamente 700 pessoas, temos em nosso Centro de Convivência quase 600 idosos cadastrados e em média 200 participando das atividades ofertadas feitas em parceria com a Secretaria de Esportes, recentemente também em parceria com a Secretaria de Agricultura estamos atendendo 50 famílias com o PAA entregando cestas verdes, por fim temos atividades esportivas para adolescentes e jovens em parceria com a Secretaria de Esportes e de Educação.

Diante dos números apresentados e dos vários serviços realizados é possível perceber que toda a equipe da secretaria tem trabalhado focado em atender nosso usuário olhando o todo e não somente o pedido que o mesmo apresenta. É verdade que tem crescido a procura pela assistência social dado a crise vivenciada no País e com isso não conseguimos atender a todos no tempo desejado, tendo em vista o volume de pessoas presentes nos equipamentos e as demandas das equipes técnicas de visitas in loco para demandas próprias e judiciais, nem muito menos ter resposta desejada para todas as demandas, dado a particularidade de cada uma frente aos requisitos legais.

Por fim é importante deixar claro que o falar da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Trabalho não pode ser feito somente pelo viés dos benefícios eventuais (dado ser eventual e não permanente), pois se assim for empobrece o discurso e minimiza o conjunto do ser desta politica pública que de fato é permanente. Ainda vale pontuar que estamos trabalhando para minimizar nossas deficiências e melhorarmos ainda mais nosso trabalho em atendimento aos munícipes, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade social.

autoria: Prefeitura Municipal de Marataízes