ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA !!!!
O Dia da Abolição da
Escravatura é celebrado em 13 de maio no
Brasil.
Esta data homenageia a Lei Áurea,
sancionada em 13 de maio de 1888, a qual pôs fim à escravidão no Brasil. Quem
assinou a lei da Abolição da Escravatura foi Princesa Isabel, princesa imperial do Brasil.
Não se trata de feriado nacional, sendo esta condição revogada
através da Lei nº 19.488, em 15 de dezembro de 1930, pelo ex-presidente Getúlio
Vargas.
Abolição da Escravatura no Brasil
O Brasil foi o último país livre da América a abolir totalmente
a escravatura, praticada no país desde o período colonial até ao fim do
Império, o que durou quase 400 anos.
A maior parte dos escravos era proveniente do continente
africano, mas uma parte da população indígena brasileira também foi
escravizada.
Os escravos eram usados para todo tipo de trabalho, desde os
domésticos passando pela agricultura, mineração e pecuária.
O movimento abolicionista criou força no Brasil durante o século
XIX com o intuito de se libertar do domínio português e extinguir o trabalho
escravo.
O processo de abolição da escravatura no país ocorreu
gradualmente. A Lei Áurea, que pretendia acabar de forma definitiva com a
escravidão no Brasil, foi precedida por uma série de outras leis, que foram
começando a libertar as pessoas escravizadas pouco a pouco e sem indenização.
- Lei Eusébio de Queirós (1850): proibição do tráfico de escravos em “navios
negreiros” vindos da África.
- Lei do Ventre Livre (1871): filhos de escravos não seriam considerados
escravos a partir desse ano.
- Lei dos Sexagenários (1885): libertação de escravos com idade acima de 60
anos.
Lei Áurea
A Lei Áurea, Lei nº 3.353 de 13 de maio de 1888, que significou
a Abolição da Escravatura, não foi consensual, porque significou uma
"crise nas lavouras" para os latifundiários, já que concedia
liberdade aos mais de 700 mil escravos ainda existentes.
Dessa forma, à medida que as leis abolicionistas eram
promulgadas se estimulava a vinda de imigrante para trabalhar nos cafezais
brasileiros e assim suprir a mão de obra necessária.
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